Normas Gerais para Ambulantes
Durante o período festivo do Carnaval 2026, os ambulantes que desejam atuar em Maceió devem seguir uma série de normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc). Essas diretrizes visam assegurar a organização e a segurança dos foliões que participarão das festividades. Em geral, é necessário que todos os ambulantes estejam cientes e respeitem as regras para garantir um ambiente seguro e agradável para todos.
Proibições Importantes
É fundamental que os ambulantes conheçam as proibições estabelecidas para proteger tanto a si mesmos quanto o público. Algumas dessas proibições incluem:
- Venda de bebidas em recipientes de vidro: É estritamente proibido o uso e a venda de bebidas armazenadas em vasilhames de vidro, a fim de prevenir acidentes.
- Uso de espetinhos de madeira: A utilização de espetinhos feitos de madeira também é proibida, pois podem causar ferimentos durante as aglomerações.
- Aluguel de mesas e cadeiras: Não será permitido alugar ou instalar mesas e cadeiras em áreas públicas, priorizando assim a livre circulação das pessoas.
Regras sobre Vasilhames e Bebidas
Além das proibições específicas, os ambulantes devem estar atentos às regras sobre a manipulação e comercialização de bebidas. Para garantir a integridade física dos participantes do Carnaval, qualquer descumprimento sobre a venda em recipientes inadequados pode levar à imediata apreensão dos produtos pelos fiscais.
Segurança no Trabalho do Ambulante
A segurança é uma prioridade durante o Carnaval. Os ambulantes devem adotar práticas que promovam a proteção própria e dos consumidores. Isso inclui manter um local de venda livre de obstáculos e estar sempre atentos às movimentações ao redor, evitando assim situações de risco.
Responsabilidade na Venda de Alimentos
Os ambulantes que comercializam alimentos têm a responsabilidade de garantir a qualidade e a segurança do que estão oferecendo. É essencial seguir as orientações de sanidade e manipulação de alimentos, evitando vendas que possam comprometer a saúde dos consumidores. Manter a higiene e a apresentação dos produtos é crucial para a confiança do público.
Fiscalização e Consequências de Irregularidades
A Semsc contará com equipes de fiscalização que estarão atentas ao cumprimento das normas estabelecidas. A atuação das equipes incluirá a presença da Guarda Civil Municipal de Maceió (GCMM), que realizará rondas nos principais blocos e eventos. Caso o descumprimento das regras seja notado, as consequências podem incluir desde advertências até a apreensão de materiais e produtos.
Apoio da Guarda Civil Municipal
A Guarda Civil Municipal de Maceió atuará em conjunto com a fiscalização da Semsc, garantindo um ambiente seguro tanto para os ambulantes quanto para os participantes das festividades. As equipes estarão organizadas para agir rapidamente em situações que possam comprometer a segurança pública.
Como Obter Licença para Trabalhar
Os ambulantes interessados em comercializar durante o Carnaval precisam solicitar uma licença específica. Essa licença pode ser obtida nas dependências da Semsc e deve ser solicitada com antecedência para facilitar a burocracia. É importante fornecer todos os documentos exigidos e seguir as orientações da secretaria.
Importância da Organização durante o Carnaval
A organização é um fator-chave para o sucesso das atividades comerciais de ambulantes durante o Carnaval. Manter uma estrutura logística que garanta acesso fácil aos produtos e um bom fluxo de atendimento aos clientes é essencial para um bom desempenho. Os ambulantes devem planejar horários e locais de venda de maneira estratégica.
Contatos Úteis para Ambulantes
Para mais informações ou esclarecimentos sobre a atuação durante o Carnaval, os ambulantes podem entrar em contato com a Semsc pelos seguintes canais:
- Telefone: (82) 3312-5270
- WhatsApp: (82) 98882-8170
- Email: [email protected]
Além disso, a Semsc disponibiliza atendimento presencial para orientação sobre licenças e regulamentações, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
