{"id":3715,"date":"2026-04-11T02:43:53","date_gmt":"2026-04-11T05:43:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/prefeitura-de-maceio-encaminha-a-camara-projeto-de-lei-que-institui-o-programa-novo-centro\/"},"modified":"2026-04-11T02:43:53","modified_gmt":"2026-04-11T05:43:53","slug":"prefeitura-de-maceio-encaminha-a-camara-projeto-de-lei-que-institui-o-programa-novo-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/prefeitura-de-maceio-encaminha-a-camara-projeto-de-lei-que-institui-o-programa-novo-centro\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Macei\u00f3 encaminha \u00e0 C\u00e2mara Projeto de Lei que institui o Programa Novo Centro"},"content":{"rendered":"<div class=\"dcb782f0616bca5484400fea6b37e93d\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8585364105181520\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>A Estrutura do Programa Novo Centro<\/h2>\n<p>O Programa Novo Centro, uma iniciativa da Prefeitura de Macei\u00f3, tem como meta revitalizar a \u00e1rea central da cidade. Proposto pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), o programa visa apresentar diretrizes urban\u00edsticas, fiscais e incentivos que promovam o desenvolvimento econ\u00f4mico e social na regi\u00e3o. Este projeto busca n\u00e3o apenas reestruturar o centro urbano, mas tamb\u00e9m transformar Macei\u00f3 em um espa\u00e7o mais din\u00e2mico e atraente para residentes e visitantes.<\/p>\n<h2>Eixos de Atua\u00e7\u00e3o do Projeto<\/h2>\n<p>O Programa Novo Centro \u00e9 fundamentado em tr\u00eas eixos principais que orientam suas a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Morar no Centro:<\/strong> Foca na cria\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio para a moradia, trazendo vantagens fiscais para novos residentes.<\/li>\n<li><strong>Ativar o Centro:<\/strong> Incentiva a din\u00e2mica comercial com o fortalecimento de atividades econ\u00f4micas na \u00e1rea central.<\/li>\n<li><strong>Mirar o Centro:<\/strong> Destina-se \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e \u00e0 melhoria do espa\u00e7o urbano, promovendo um ambiente harmonioso e acolhedor.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Incentivos para Moradia Sustent\u00e1vel<\/h2>\n<p>Para atrair novos residentes ao centro, o eixo &#8220;Morar no Centro&#8221; oferece uma s\u00e9rie de incentivos fiscais:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/prefeitura-de-maceio-encaminha-a-camara-projeto-de-lei-que-institui-o-programa-novo-centro.webp\" alt=\"Programa Novo Centro\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<ul>\n<li>Desconto no Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) na primeira transa\u00e7\u00e3o, v\u00e1lida por cinco anos.<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em at\u00e9 tr\u00eas anos para im\u00f3veis destinados a habita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Perd\u00e3o de d\u00edvidas de IPTU para edifica\u00e7\u00f5es multifamiliares que promovam moradia.<\/li>\n<li>Isen\u00e7\u00e3o de taxas de licenciamento urban\u00edstico por tr\u00eas anos.<\/li>\n<li>Apoio financeiro em forma de aux\u00edlio-aluguel para fam\u00edlias nas Faixas Urbanas I, II e III.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Fortalecimento do Com\u00e9rcio Local<\/h2>\n<p>O eixo &#8220;Ativar o Centro&#8221; visa fortalecer o com\u00e9rcio local atrav\u00e9s de incentivos especiais:<\/p>\n<ul>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) durante tr\u00eas anos para empresas que complementam o uso habitacional.<\/li>\n<li>Desconto no ITBI para im\u00f3veis de valor hist\u00f3rico, ainda v\u00e1lido por cinco anos.<\/li>\n<li>Isen\u00e7\u00e3o de taxas urban\u00edsticas durante tr\u00eas anos, facilitando o fluxo de novos neg\u00f3cios e investimentos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Benef\u00edcios Fiscais para Empreendedores<\/h2>\n<p>Os empres\u00e1rios que atuam ou desejam se estabelecer no centro ter\u00e3o acesso a benef\u00edcios fiscais relevantes. O programa \u00e9 uma forma de estimular a escolha de Macei\u00f3 como destino para novos investimentos:<\/p>\n<ul>\n<li>Isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de impostos, oferecendo um ambiente mais amig\u00e1vel para novos neg\u00f3cios.<\/li>\n<li>Incentivos para a cria\u00e7\u00e3o de empresas que atuem de maneira sustent\u00e1vel e que possam agregar valor \u00e0 sociedade local.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Macei\u00f3 com Mais Seguran\u00e7a e Acessibilidade<\/h2>\n<p>Um dos focos do Programa Novo Centro \u00e9 criar um ambiente mais seguro e acess\u00edvel. As a\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Reforma do sistema de transporte coletivo, melhorando a conectividade entre os bairros e o centro da cidade.<\/li>\n<li>Revitaliza\u00e7\u00e3o de vias e acessos, priorizando a mobilidade urbana.<\/li>\n<li>Instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, promoveando a seguran\u00e7a para pedestres e ve\u00edculos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Impacto na Vida da Comunidade<\/h2>\n<p>A transforma\u00e7\u00e3o proposta pelo Programa Novo Centro ter\u00e1 um impacto significativo na vida dos cidad\u00e3os, promovendo:<\/p>\n<ul>\n<li>Mais oportunidades de emprego geradas pelas novas empresas que se instalar\u00e3o na \u00e1rea.<\/li>\n<li>Um ambiente urbano mais atrativo e seguro, que incentiva as pessoas a frequent\u00e1-lo.<\/li>\n<li>Aumento da autoestima da popula\u00e7\u00e3o local, que se sentir\u00e1 mais valorizada e segura em sua pr\u00f3pria cidade.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>O Papel da Participa\u00e7\u00e3o Popular<\/h2>\n<p>O desenvolvimento do Programa Novo Centro contou com a contribui\u00e7\u00e3o da sociedade. Com mais de 3.777 sugest\u00f5es coletadas em consultas p\u00fablicas, o projeto reflete as necessidades e desejos da comunidade:<\/p>\n<ul>\n<li>A participa\u00e7\u00e3o popular garante que as a\u00e7\u00f5es propostas sejam realmente ben\u00e9ficas e desejadas pela popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O di\u00e1logo aberto entre governo e cidad\u00e3os \u00e9 essencial para o sucesso do programa.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana<\/h2>\n<p>Al\u00e9m dos incentivos econ\u00f4micos, o Novo Centro inclui um robusto plano de infraestrutura, que prev\u00ea:<\/p>\n<ul>\n<li>Constru\u00e7\u00e3o do Complexo Administrativo na Pra\u00e7a Zumbi dos Palmares, centralizando os servi\u00e7os p\u00fablicos e facilitando o acesso da cidadania.<\/li>\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es urbanas que priorizam a acessibilidade e a mobilidade nas ruas principais do centro.<\/li>\n<li>Melhorias nas cal\u00e7adas e na sinaliza\u00e7\u00e3o para fomentar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Expectativas para o Futuro de Macei\u00f3<\/h2>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do Programa Novo Centro representa um novo cap\u00edtulo para Macei\u00f3. A gest\u00e3o municipal espera que as iniciativas apresentadas direcionem a cidade para um futuro mais pr\u00f3spero:<\/p>\n<ul>\n<li>Est\u00edmulo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local a permanecer no centro, criando um ambiente de conviv\u00eancia saud\u00e1vel.<\/li>\n<li>Atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos e neg\u00f3cios, impulsionando a economia regional.<\/li>\n<li>Com a implementa\u00e7\u00e3o do programa, Macei\u00f3 pode se consolidar como uma cidade moderna, onde o espa\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um convite \u00e0 intera\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento humano.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As a\u00e7\u00f5es do Programa Novo Centro visam transformar Macei\u00f3 numa cidade onde hist\u00f3ria, urbanidade e inova\u00e7\u00e3o coexistam, proporcionando um futuro vibrante para os seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa Novo Centro traz 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