{"id":2360,"date":"2019-03-28T14:26:55","date_gmt":"2019-03-28T17:26:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/?page_id=2360"},"modified":"2019-03-28T14:29:25","modified_gmt":"2019-03-28T17:29:25","slug":"tribunal-de-justica-do-estado-de-alagoas-maceio","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/tribunal-de-justica-do-estado-de-alagoas-maceio\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"<div class=\"dcb782f0616bca5484400fea6b37e93d\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8585364105181520\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, no ano de 1889, a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, promulgada em 11 de junho de 1891, previu a necessidade de cria\u00e7\u00e3o da Corte de Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n<p>Mas foi apenas no ano seguinte \u2013 com a primeira Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Justi\u00e7a do Estado, estabelecida em 12 de maio de 1892 \u2013 que a Corte alagoana foi criada, recebendo o nome de <strong>Tribunal Superior<\/strong>.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-2363 size-full\" title=\"Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas Macei\u00f3\" src=\"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/tribunal-de-justica-do-estado-de-alagoas-maceio.jpg\" alt=\"Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas Macei\u00f3\" width=\"680\" height=\"189\" srcset=\"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/tribunal-de-justica-do-estado-de-alagoas-maceio.jpg 680w, https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/tribunal-de-justica-do-estado-de-alagoas-maceio-300x83.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/p>\n<p>Em 18 de junho do mesmo ano, o ent\u00e3o governador do Estado Gabino Bezouro nomeou pela ordem de antiguidade cinco ju\u00edzes denominados de desembargadores.<\/p>\n<p>Adalberto Elp\u00eddio de Albuquerque Figueiredo, Luiz Monteiro de Amorim Lima, Frederico Ferreira Fran\u00e7a, Manoel Fernando de Ara\u00fajo Jorge e Tib\u00farcio Valeriano da Rocha Lins figuraram como os primeiros desembargadores a compor o Tribunal Superior do Estado, instalado provisoriamente, no dia 1\u00ba de julho de 1892, em uma das salas do Pal\u00e1cio do Governo, situado na atual Rua do Com\u00e9rcio, no Centro de Macei\u00f3. Na ocasi\u00e3o, o desembargador Tib\u00farcio Valeriano da Rocha Lins foi eleito presidente da Corte estadual. Por volta de 1895, a sede do Tribunal foi transferida para a Pra\u00e7a Marechal Deodoro, tamb\u00e9m localizada no Centro da Capital, passando a funcionar no pr\u00e9dio da primeira Escola Modelo, onde atualmente se encontra instalada a Academia Alagoana de Letras.<\/p>\n<p><strong>1895<\/strong><\/p>\n<p>Trinta anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a no Estado, diante da necessidade de se criar uma sede pr\u00f3pria para a Corte estadual, foi inaugurado, na tarde de 6 de fevereiro de 1912, o novo pr\u00e9dio do Tribunal Superior. Projetada pelo arquiteto italiano Luigi Lucariny, a constru\u00e7\u00e3o foi inspirada no estilo &#8220;Pseudo-Neocl\u00e1ssico&#8221;.<\/p>\n<p><strong>1934<\/strong><\/p>\n<p>Durante 54 anos, a Corte de Justi\u00e7a alagoana recebeu diferentes nomes at\u00e9 ser conhecida pela denomina\u00e7\u00e3o atual. Ap\u00f3s ser instalada como Tribunal Superior, conforme previa a 1\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Alagoas, a institui\u00e7\u00e3o recebeu novas denomina\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em 1934, passou a se chamar Corte de Apela\u00e7\u00e3o e, tr\u00eas anos mais tarde, de Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>1946<\/strong><\/p>\n<p>Finalmente, em 1946, recebeu o nome de Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, denomina\u00e7\u00e3o vigente at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n<p>As inova\u00e7\u00f5es relativas aos padr\u00f5es sociais, culturais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos do pa\u00eds da d\u00e9cada de 50 tamb\u00e9m se refletiram na vida dos alagoanos, exigindo mudan\u00e7as nas estruturas p\u00fablicas. O ano era de 1959, governo de Muniz Falc\u00e3o, quando pela \u00faltima vez o Colegiado do Tribunal de Justi\u00e7a foi aumentado de cinco para onze desembargadores. O presidente da Corte \u00e0 \u00e9poca era o desembargador Edgar Valente de Lima, a quem coube dar posse aos noveis integrantes do Pleno. Ao final de 1959, a Corte Estadual tinha a seguinte composi\u00e7\u00e3o: Edgar Valente de Lima (presidente), Jos\u00e9 Jer\u00f4nymo de Albuquerque (vice-presidente), M\u00e1rio Augusto da Silva Guimar\u00e3es (corregedor-geral da Justi\u00e7a), Zepherino Lav\u00e8nere Machado, Antonio C\u00e9sar de Moura Castro, Paulo Vasco Arag\u00e3o, Alfredo Gaspar de Oliveira Mendon\u00e7a, Olavo Accioloy de Moraes Cahet, Jo\u00e3o de Oliveira Silva e Jos\u00e9 Mar\u00e7al Cavalcanti.<\/p>\n<p><strong>1959<\/strong><\/p>\n<p>O crescimento das atividades jurisdicionais do Poder Judici\u00e1rio de Alagoas, ao longo da segunda metade do S\u00e9culo XX, motivou sucessivas altera\u00e7\u00f5es em sua estrutura organizacional e administrativa, exigindo a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico adequado \u00e0s necessidades do momento. Diante dessa conjuntura, fora inaugurado em 1998, na gest\u00e3o do desembargador Jairon Maia Fernandes, o edif\u00edcio Anexo I da Corte Estadual, para acomoda\u00e7\u00e3o dos seus diversos setores administrativos<\/p>\n<p><strong>2002<\/strong><\/p>\n<p>Ao longo de 110 anos de funda\u00e7\u00e3o, completados em 2002, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas figurara como uma Corte exclusivamente constitu\u00edda por homens. Essa realidade ganhou novos contornos em 2002 \u2013 na gest\u00e3o do desembargador Jos\u00e9 Fernando Lima Souza \u2013, com a ascens\u00e3o da primeira mulher ao posto de desembargadora. Escolhida pelo crit\u00e9rio de merecimento e \u00e0 unanimidade de votos, a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento tomou posse no cargo em 18 de setembro de 2002, protagonizando um dos cap\u00edtulos mais importantes da hist\u00f3ria da Justi\u00e7a alagoana. Ali, come\u00e7ava a ser pavimentado o promissor caminho das magistradas alagoanas rumo \u00e0 Egr\u00e9gia Corte de Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n<p><strong>2009<\/strong><\/p>\n<p>Sete anos mais tarde, em 02 de fevereiro de 2009, a desembargadora Elisabeth Carvalho protagonizaria mais um fato hist\u00f3rico, ao ser aclamada presidente da Corte estadual, tornando-se igualmente a primeira mulher a gerir os destinos do Poder Judici\u00e1rio de Alagoas.<\/p>\n<p>Com o aumento da popula\u00e7\u00e3o alagoana e a necessidade de atender \u00e0 crescente demanda judicial de forma efetiva e mais c\u00e9lere, a Lei Estadual n\u00ba 6.996\/2008, publicada em 11 de novembro de 2008, ampliou em mais quatro vagas o Colegiado do Tribunal de Justi\u00e7a, feito que n\u00e3o ocorria desde 1959, h\u00e1 portanto meio s\u00e9culo. A proposta de aumento respaldou-se em estudos estat\u00edsticos, or\u00e7ament\u00e1rios, financeiros e jur\u00eddicos, realizados durante a gest\u00e3o do desembargador Jos\u00e9 Fernandes de Hollanda Ferreira.<\/p>\n<p>Gra\u00e7as \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Colegiado, ascenderam \u00e0 Corte de Justi\u00e7a, pelos crit\u00e9rios de merecimento e antiguidade, alternadamente, os magistrados Alcides Gusm\u00e3o da Silva, Eduardo Jos\u00e9 de Andrade, Ot\u00e1vio Le\u00e3o Praxedes e Nelma Torres Padilha, os quais tomaram posse solenemente nos cargos no dia 22 de maio de 2009.<\/p>\n<p><strong>2010<\/strong><\/p>\n<p>Para fazer frente \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es vivenciadas nos primeiros anos do s\u00e9culo XXI, o Tribunal de Justi\u00e7a expandiu novamente sua estrutura f\u00edsica, construindo ao lado do pr\u00e9dio hist\u00f3rico o Edif\u00edcio \u201cDesembargador Edgar Valente de Lima\u201d, nova sede do Poder Judici\u00e1rio estadual.<\/p>\n<p>Inaugurada no dia 11 de dezembro de 2008, a obra foi edificada para abrigar a C\u00fapula Diretiva e toda a estrutura jurisdicional da Corte, al\u00e9m de alguns setores estrat\u00e9gicos ligados \u00e0 Presid\u00eancia. O pr\u00e9dio de seis andares \u00e9 considerado a maior obra f\u00edsica da hist\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio, tendo 9.119,87 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda.<\/p>\n<p>A nova sede do TJ\/AL, tamb\u00e9m denominada Anexo II, come\u00e7ou a ser erguida em 2006, durante a gest\u00e3o do desembargador Est\u00e1cio Luiz Gama de Lima, sendo conclu\u00edda no bi\u00eanio administrativo do desembargador Jos\u00e9 Fernandes de Hollanda Ferreira. Suas amplas e modernas instala\u00e7\u00f5es proporcionam melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho a desembargadores e servidores e maior comodidade \u00e0s pessoas que circulam nos ambientes da Corte.<\/p>\n<p>O maior plen\u00e1rio da Casa, onde se realizam as sess\u00f5es do Tribunal Pleno, tem capacidade para 493 pessoas e 21 autoridades, sendo equipado com poltronas para obesos, portadores de necessidades especiais e pessoas com mobilidade reduzida. Outros tr\u00eas audit\u00f3rios, com capacidade m\u00e9dia para 70 pessoas cada um, s\u00e3o destinados \u00e0s sess\u00f5es da 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa C\u00e2maras C\u00edveis e da C\u00e2mara Criminal.<\/p>\n<p>No Anexo I, permaneceram os demais setores administrativos do TJ\/AL e o Fundo Especial de Moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio (Funjuris), que at\u00e9 2008 funcionava em um anexo do F\u00f3rum Central de Macei\u00f3. O pr\u00e9dio hist\u00f3rico passou por por v\u00e1rias restaura\u00e7\u00f5es no decorrer dos anos, sendo a \u00faltima delas executada na atual gest\u00e3o da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. Encontra-se em fase de estudos a proposta de transforma\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio centen\u00e1rio num centro hist\u00f3rico-cultural, o que contribuir\u00e1 ainda mais com a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Deodoro e do Centro de Macei\u00f3.<\/p>\n<h3>Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas Macei\u00f3 Processo em Primeiro Grau<\/h3>\n<p>A primeira inst\u00e2ncia ou primeiro grau s\u00e3o as varas ou se\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias onde atuam o juiz de Direito. Essa \u00e9 a principal porta de entrada do Judici\u00e1rio. Grande parte dos cidad\u00e3os que entra com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a tem o caso julgado por um juiz na primeira inst\u00e2ncia, que \u00e9 um juiz chamado de singular (\u00fanico), que profere (d\u00e1) a senten\u00e7a (decis\u00e3o monocr\u00e1tica, de apenas 1 magistrado).<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Consulta de Processos de 1\u00ba Grau<\/span><\/p>\n<p>Orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Processos distribu\u00eddos no mesmo dia podem ser localizados se buscados pelo n\u00famero do processo, com o seu foro selecionado.<\/li>\n<li>Processos baixados, em segredo de justi\u00e7a ou distribu\u00eddos no mesmo dia ser\u00e3o apresentados somente na pesquisa pelo n\u00famero do processo.<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Acesse o site para efetuar a pesquisa<\/em><\/p>\n<h3>Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas Nada Consta<\/h3>\n<p>Com o objetivo de trazer celeridade e facilidade aos jurisdicionados, a Coordena\u00e7\u00e3o de Juizados Especiais do Poder Judici\u00e1rio de Alagoas passa a disponibilizar a <em>certid\u00e3o negativa de nada consta<\/em> no site do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ\/AL). A medida faz parte do sistema Saj e come\u00e7ou a funcionar na \u00faltima segunda-feira (12).<\/p>\n<p>Com a informatiza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o do documento, aqueles que n\u00e3o possuem processos c\u00edvel ou criminal em andamento em seu nome, ou seja, a <em>certid\u00e3o de nada consta \u00e9 negativa<\/em>, n\u00e3o precisam se deslocar mais ao TJ\/AL para emitir o certificado.<\/p>\n<p>\u201cIsso traz facilidade no acesso do cidad\u00e3o. \u00c0s vezes, pessoas que moram no interior precisam vir \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o pegar a certid\u00e3o ou at\u00e9 mesmo em um momento em que o Tribunal n\u00e3o esteja em expediente\u201d, comentou Rosa Deisy Moreira, coordenadora dos Juizados Especiais.<\/p>\n<p>Para as pessoas que possuem uma certid\u00e3o positiva, isto \u00e9, com algum tipo de processo em andamento, ainda \u00e9 necess\u00e1rio comparecer \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Juizados Especiais para emitir a certid\u00e3o. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio portar a Identidade e o CPF.<\/p>\n<p><strong>Passo a passo<\/strong><\/p>\n<p>Para retirar a certid\u00e3o de nada consta negativa o usu\u00e1rio precisa acessar o site do TJ\/AL, na parte \u201cAo cidad\u00e3o\u201d, localizada na parte superior do site. Em seguida clicar em \u201ccertid\u00f5es\u201d, depois acessar as certid\u00f5es de 1\u00ba grau e fazer o cadastro para retirada do nada consta.<\/p>\n<h3>Hor\u00e1rio de Funcionamento Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas Macei\u00f3<\/h3>\n<ul>\n<li>Segunda a sexta das 7h30 \u00e0s 13h30<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Onde Fica, Endere\u00e7o e Telefone Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas Macei\u00f3<\/h3>\n<ul>\n<li>Pra\u00e7a Marechal Deodoro, 319 &#8211; Jardim da Sa\u00fade, Macei\u00f3 &#8211; AL<\/li>\n<li>Telefone: (82) 4009-3100<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Outras informa\u00e7\u00f5es e site<\/h4>\n<ul>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es: <a href=\"http:\/\/www.tjal.jus.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.tjal.jus.br<\/a><\/li>\n<li>CNPJ: 12.473.062\/0001-08<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Mapa de localiza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<a class=\"wp-colorbox-iframe\" href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d15732.737025625685!2d-35.7408162!3d-9.6652924!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x00x36376a2464d08b83!2sTribunal+de+Justia+do+Estado+de+Alagoas!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1553781939136\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.encontramaceio.com.br\/imgs\/maps-post.png\"><\/a>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, no ano de 1889, a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, promulgada em 11 de junho de 1891, previu a necessidade de cria\u00e7\u00e3o da Corte de Justi\u00e7a estadual. Mas foi apenas no ano seguinte \u2013 com a primeira Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Justi\u00e7a do Estado, estabelecida em 12 de maio de 1892 \u2013 que a Corte alagoana foi criada, recebendo o nome de Tribunal Superior. Em 18 de junho do mesmo ano, o ent\u00e3o governador do Estado Gabino Bezouro nomeou pela ordem de antiguidade cinco ju\u00edzes denominados de desembargadores. Adalberto Elp\u00eddio de Albuquerque Figueiredo, Luiz Monteiro de Amorim <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2363,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2360","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2360"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2366,"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2360\/revisions\/2366"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}