{"id":2038,"date":"2019-02-15T16:16:55","date_gmt":"2019-02-15T18:16:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/?page_id=2038"},"modified":"2019-02-15T17:43:58","modified_gmt":"2019-02-15T19:43:58","slug":"ministerio-do-trabalho-maceio","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/ministerio-do-trabalho-maceio\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"<div class=\"dcb782f0616bca5484400fea6b37e93d\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8585364105181520\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\r\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O <strong>Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong> e Emprego \u2013 MTE \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o administrativo do Governo Federal, respons\u00e1vel em regulamentar e fiscalizar todos os aspectos referentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil.<\/p>\n<p>A compet\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho Macei\u00f3 abrange os seguintes assuntos: pol\u00edtica e diretrizes para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e de apoio ao trabalhador.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-2040 size-full\" title=\"Minist\u00e9rio do Trabalho Macei\u00f3\" src=\"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/ministerio-do-trabalho-maceio.jpg\" alt=\"Minist\u00e9rio do Trabalho Macei\u00f3\" width=\"680\" height=\"189\" srcset=\"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/ministerio-do-trabalho-maceio.jpg 680w, https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/ministerio-do-trabalho-maceio-300x83.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/p>\n<p>Pol\u00edtica e diretrizes para a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es do trabalho; fiscaliza\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho; fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, inclusive do trabalho portu\u00e1rio, bem como aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas em normas legais ou coletivas; pol\u00edtica salarial; forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento profissional; pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o; e cooperativismo e associativismo urbanos.<\/p>\n<p>Publicava, anualmente, a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) informada obrigatoriamente pelas empresas brasileiras.<\/p>\n<h2>Minist\u00e9rio do Trabalho Macei\u00f3 Agendamento<\/h2>\n<p>Diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que trabalham com atendimento de centenas de pessoas diariamente adotaram um sistema de <em>agendamento<\/em> de servi\u00e7os. Esta medida tem como objetivo evitar as enormes filas e reclama\u00e7\u00f5es por parte dos cidad\u00e3os que aguardam ser atendidos, bem como sobrecarregar os funcion\u00e1rios, assim como controlar o fluxo de pessoas que pretendem fazer a sua carteira de trabalho ou dar entrada no seguro desemprego, por exemplo.<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode fazer o <em>agendamento<\/em> do seu atendimento para fazer a sua carteira de trabalho ou para dar entrada no seguro desemprego de duas maneiras:<\/p>\n<ul>\n<li><em>Agendamento<\/em> pelo site<br \/>\nPelo Sistema de Atendimento Agendado (SAA). \u00c9 atrav\u00e9s dele que voc\u00ea poder\u00e1 agendar ou reagendar o atendimento.<\/li>\n<li><em>Agendamento<\/em> pelo telefone<br \/>\nPara agendar seu atendimento pelo telefone, ligue para o n\u00famero abaixo e escolha a op\u00e7\u00e3o correspondente ao servi\u00e7o de agendamento.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Minist\u00e9rio do Trabalho Macei\u00f3 Agendamento Seguro Desemprego<\/h3>\n<p>O <span style=\"text-decoration: underline;\">Seguro-Desemprego<\/span> \u00e9 um benef\u00edcio integrante da seguridade social, garantido por lei dos Direitos Sociais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tem como objetivo oferecer temporariamente uma assist\u00eancia financeira ao trabalhador dispensado involuntariamente.<\/p>\n<ul>\n<li>Trabalhador formal e dom\u00e9stico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta<\/li>\n<li>Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participa\u00e7\u00e3o em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional oferecido pelo empregador<\/li>\n<li>Pescador profissional durante o per\u00edodo do defeso<\/li>\n<li>Trabalhador resgatado da condi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de escravo<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Minist\u00e9rio do Trabalho Macei\u00f3 Den\u00fancia<\/h3>\n<p>Existem tr\u00eas meios para se fazer uma <em>den\u00fancia<\/em> trabalhista hoje em dia:<\/p>\n<ul>\n<li>Por telefone: pelo telefone 158<\/li>\n<li>Visitando uma Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego<\/li>\n<li>Pela internet, atrav\u00e9s do portal do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/li>\n<\/ul>\n<p>Den\u00fancia e reclama\u00e7\u00e3o trabalhista \u2013 Para registrar uma den\u00fancia ou reclama\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista pelo empregador, o atendimento \u00e9 exclusivo no plant\u00e3o fiscal existente nas Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e suas unidades nos Estados. Consulte aqui os endere\u00e7os da rede de atendimento.<\/p>\n<h3>Minist\u00e9rio do Trabalho Macei\u00f3 Carteira de Trabalho<\/h3>\n<p>Um documento que assegura tanto o empregador quanto o empregado, a <em>Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social<\/em> (CTPS) \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio para todo trabalhador que quiser prestar servi\u00e7os no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A CTPS garante ao trabalhador direitos trabalhistas como sal\u00e1rio fixo, d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio, seguro-desemprego, f\u00e9rias, aposentadoria e pode ser adquirida a partir dos 14 anos de idade.<\/p>\n<h3>Hor\u00e1rio de Funcionamento Minist\u00e9rio do Trabalho Macei\u00f3<\/h3>\n<ul>\n<li>Segunda a sexta das 7h \u00e1s 19h \/ S\u00e1bado das 7h \u00e1s 13h<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Onde Fica, Endere\u00e7o e Telefone Minist\u00e9rio do Trabalho Macei\u00f3<\/h3>\n<ul>\n<li>Rua do Livramento, 148 &#8211; 6\u00ba e 7\u00ba Andar &#8211; Centro &#8211; Macei\u00f3 &#8211; AL<\/li>\n<li>Telefone: (82) 3221-5421<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Outras informa\u00e7\u00f5es e site<\/h4>\n<ul>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es: <a href=\"https:\/\/www.ministeriodotrabalho.org\/ministerio-do-trabalho-al\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.ministeriodotrabalho.org<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h4>Mapa de localiza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<a class=\"wp-colorbox-iframe\" href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d15732.769909602566!2d-35.7390422!3d-9.6645892!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x00xb9f0bf9a175516fc!2sMinistrio+do+Trabalho+e+Emprego!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1550245322725\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/imgs\/maps-post.png\"><\/a>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013 MTE \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o administrativo do Governo Federal, respons\u00e1vel em regulamentar e fiscalizar todos os aspectos referentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. A compet\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho Macei\u00f3 abrange os seguintes assuntos: pol\u00edtica e diretrizes para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e de apoio ao trabalhador. Pol\u00edtica e diretrizes para a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es do trabalho; fiscaliza\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho; fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, inclusive do trabalho portu\u00e1rio, bem como aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas em normas legais ou coletivas; pol\u00edtica salarial; forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento profissional; pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2038","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2038"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2038\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2057,"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2038\/revisions\/2057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramaceio.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}